Processo 365128/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/07/2008 15:45
Autuado em 07/07/2008 15:45
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 523/2013 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   523/ 2013 Extinção por Perda do objeto JAIME TADEU LECHINSKI
07/03/2013 Acórdão   523/ 2013 Extinção por Perda do objeto JAIME TADEU LECHINSKI
27/11/2012 Acórdão   3868/ 2012 Indeferimento de Liminar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO
Procuradores: BIHL ELERIAN ZANETTI (credenciado), CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 09:54 AR de devolução de autos
21/07/2008 12:59 do Protocolo nº 393342/08, referente solicitação de carga (fls. 371).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2008 Termo de Carga de Autos   342/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Acórdão nº 523/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3868/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 14:30 DP  
08/04/2013 12:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 764/2013 -
08/03/2013 11:27 STP Acórdão nº 523/2013 -
08/03/2013 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2013 -
08/03/2013 11:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 155/2013 -
20/02/2013 11:57 GAJTL  
18/02/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 1804/2013 - pela perda de objeto Pedido de Rescisão. Anulação do Acórdão ora atacado por meio de decisão judicial. Pela extinção do feito sem julgamento do mérito diante a perda de objeto.
15/01/2013 17:01 DAT Parecer nº 29/2013 -
29/11/2012 09:59 STP Acórdão nº 3868/2012 -
29/11/2012 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2013 -
29/11/2012 09:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 763/2012 -
29/11/2012 09:42 GAJTL  
29/11/2012 09:19 STP  
28/11/2012 10:32 S2C  
13/11/2012 12:32 GAJTL  
12/11/2012 15:54 SMPjTC Parecer nº 17914/2012 - Impossibilidade de liminar Pedido de rescisão. Necessidade de rescisão pelo Plenário. Impossibilidade de liminar concedida sigularmente pelo relator. Falta de base legal para tanto. Sujeição do TCE/PR à impossibilidade de julgar ´contra legem´.
31/10/2012 14:03 DAT Parecer nº 188/2012 - Tomada de Contas Ordinária que concluiu pela irregularidade das contas. Pedido de Rescisão com pretensão liminar. Novos elementos de prova. Pelo indeferimento da liminar ante a ausência de perigo na demora.
11/10/2012 13:27 DP  
21/07/2008 14:54 DP Processo em remessa externa
21/07/2008 14:45 DP  
21/07/2008 14:15 SAUDI  
21/07/2008 13:00 GCAML  
17/07/2008 08:07 DAT  
16/07/2008 12:12 DCM  
14/07/2008 15:53 SAUDI  
09/07/2008 15:28 GCAML  
08/07/2008 15:19 DP  
07/07/2008 15:59 GCCMNS  
07/07/2008 15:45 DP  

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